Política de Reembolsos e Devoluções — MAIAREX

A MAIAREX opera como plataforma digital internacional em fase pré-corporativa. Esta política estabelece as condições de reembolso e devolução aplicáveis a produtos digitais e físicos adquiridos através do website.

1. Produtos Digitais

Elegibilidade

Devido à natureza digital e ao acesso imediato após confirmação de pagamento, produtos digitais não são elegíveis para devolução ou reembolso após entrega.

Entrega

A entrega é considerada concluída quando:

  • O produto digital é enviado para o email do cliente, ou

  • O acesso é disponibilizado através de link ou área de membro.

Exceções

Reembolsos podem ser considerados apenas em casos de:

  • Falha técnica comprovada que impossibilite o acesso ao produto,

  • Duplicidade de pagamento,

  • Erro operacional da MAIAREX Nestes casos, o cliente deve contactar o suporte MAIAREX com evidências.

2. Produtos Físicos

Direito de Devolução

O cliente pode solicitar devolução em até 14 dias após receção, desde que o produto esteja:

  • Sem uso,

  • Sem danos,

  • Com todos os acessórios,

  • Com embalagem original,

  • Sem sinais de desgaste ou manipulação indevida.

Processo de Devolução

  1. O cliente solicita a devolução através do suporte MAIAREX.

  2. A MAIAREX fornece instruções e endereço de devolução internacional.

  3. O produto é enviado pelo cliente.

  4. Após receção e inspeção, o reembolso é processado.

Reembolsos

O reembolso é emitido apenas após análise do produto devolvido. Se o produto apresentar uso, danos ou ausência de componentes, o reembolso pode ser recusado ou ajustado.

3. Produtos com Defeito

Se o produto apresentar defeito de fabrico, o cliente deve comunicar o problema em até 7 dias após receção, enviando:

  • Fotos,

  • Vídeo,

  • Descrição detalhada.

A MAIAREX poderá:

  • Substituir o produto,

  • Emitir reembolso total,

  • Oferecer crédito na loja.

A decisão depende da avaliação técnica.

4. Custos de Devolução

Os custos de envio para devolução podem ser responsabilidade do cliente, dependendo do país e da política da transportadora local.

A MAIAREX não cobre custos de devolução quando:

  • O cliente muda de opinião,

  • O produto não apresenta defeito,

  • O país aplica tarifas alfandegárias de retorno.

5. Alfândega e Impostos Internacionais

Alguns países podem aplicar:

  • Taxas alfandegárias,

  • IVA local,

  • Tarifas de importação,

  • Inspeções aduaneiras.

Estes custos são responsabilidade do cliente. A MAIAREX não controla nem antecipa valores alfandegários.

Se a encomenda for devolvida pela alfândega por falta de pagamento de taxas, o reembolso será emitido apenas após receção do produto.

6. Encomendas Perdidas, Danificadas ou Retidas

Perdidas

Se a transportadora confirmar perda, a MAIAREX poderá:

  • Reenviar o produto,

  • Emitir reembolso total.

Danificadas

Se o produto chegar danificado, o cliente deve enviar evidências em até 48 horas após receção.

Retidas

Se a encomenda for retida por autoridades locais, a MAIAREX não pode intervir. O reembolso dependerá da devolução efetiva ao remetente.

7. Estado Legal da Operação

A MAIAREX encontra-se em fase pré-corporativa, preparando a sua estrutura jurídica em Portugal. Até à formalização completa, todas as transações são processadas através de parceiros certificados que garantem segurança, conformidade e proteção ao consumidor.

8. Contacto para Suporte

O cliente pode contactar o suporte MAIAREX através da página oficial para:

  • Devoluções,

  • Reembolsos,

  • Produtos com defeito,

  • Problemas com transportadoras.